Política de Privacidade
Em conformidade com a legislação europeia de proteção de dados, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, a EMOTIMENTS S.L., titular de emotiments.es e suas aplicações móveis, apresenta a seguir a política de privacidade que estabelece o tratamento dos dados pessoais dos SÍTIO WEB e das APPs.
A EMOTIMENTS pode modificar a qualquer momento e sem aviso prévio a presente política de privacidade, pelo que se recomenda aos USUÁRIOS que a consultem de forma periódica.
1. DADOS SOBRE O RESPONSÁVEL
Identidade: MARKTECH GROUP ENTERPRISE S.L. – CIF B04927448
Endereço postal: Jazmines, 22 – 41930-BORMUJOS (SEVILLA)
Telefone: +34 623 18 10 60
Email: [email protected]
2. USOS DA INFORMAÇÃO PESSOAL
Como cliente, a EMOTIMENTS utilizará seus dados com as seguintes finalidades:
- Criação, desenvolvimento e finalização do produto.
- Assistência para a compra e pagamento seguro do produto.
- Envio do produto através de empresas de mensajeria.
- Atendimento ao cliente.
- Pesquisas sobre a qualidade e satisfação no uso da ferramenta da EMOTIMENTS, avisos sobre o acompanhamento e estado do seu produto.
3. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Como cliente, a EMOTIMENTS conservará seus dados atendendo a diferentes critérios e obrigações:
- Enquanto assim o exigir a legislação vigente em direito mercantil, e os prazos de conservação obrigatórios que esta Lei estabelece.
- Enquanto o cliente continuar sendo cliente da EMOTIMENTS.
- Enquanto o cliente não manifestar seu direito de cancelamento. As imagens dos usuários serão conservadas até que seja solicitada a supressão.
Como usuário que se registra e usa a ferramenta da EMOTIMENTS, mas não compra um produto, a EMOTIMENTS conservará seus dados:
- Enquanto o usuário não manifestar seu direito de cancelamento.
4. LEGITIMAÇÃO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS
Como cliente, a base legal para o tratamento dos seus dados responde aos seguintes critérios e obrigações:
- Execução de um contrato eletrônico para a compra de um produto digital da EMOTIMENTS sujeito a uns Termos e Condições de Uso.
- Obrigação legal estabelecida na Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários.
- Consentimento livre e informado para a utilização dos serviços da EMOTIMENTS (SÍTIO WEB, SOFTWARE e APPs).
Como usuário que se registra e usa a ferramenta da EMOTIMENTS, mas não compra um produto, a base legal para o tratamento dos seus dados responde aos seguintes critérios e obrigações:
- Consentimento livre e informado para a utilização dos serviços da EMOTIMENTS (SÍTIO WEB e APPs).
5. COMUNICAÇÕES DE DADOS A TERCEIROS
A utilização dos serviços da EMOTIMENTS (SÍTIO WEB e APPs), seja como usuário ou como cliente, implica as seguintes cessões de dados:
Prestadores de serviços vinculados contratualmente com a EMOTIMENTS, em concreto os serviços de:
– Tecnologia
– E-mail marketing
– Transportadoras
– Atendimento ao cliente
Também ocorrem cessões de dados em razão do cumprimento de obrigações legais: fiscalidade, tributação e outros deveres públicos.
5.1. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Não se compartilha informação com terceiros fora do Espaço Econômico Europeu.
6. DIREITOS DAS PESSOAS
De acordo com a legislação europeia, os direitos que lhe assistem são os seguintes:
- Acesso, direito de solicitar informação ao responsável por um arquivo sobre se seus dados pessoais estão sendo tratados.
- Retificação, direito que permite à pessoa afetada solicitar a modificação de dados que sejam inexatos ou incompletos.
- Oposição, direito de uma pessoa se opor ao tratamento de seus dados pessoais ou ao término deste.
- Decisões individuais automatizadas, direito de não ser objeto de uma decisão baseada unicamente no tratamento automatizado, incluindo a elaboração de perfis, que produza efeitos jurídicos sobre ele ou o afete significativamente de modo similar.
- Limitação, direito de suspender o tratamento dos dados pessoais do usuário em determinados casos.
- Supressão ou Esquecimento, direito à supressão dos dados pessoais do interessado.
- Portabilidade, direito de solicitar ao responsável pelo tratamento que lhe forneça os dados pessoais em um formato estruturado e claro a outro responsável.
O prazo máximo para a resolução da solicitação é de 30 dias a partir de seu recebimento, podendo ser prorrogado por um prazo máximo de 2 meses sempre que necessário.
7. IDADE MÍNIMA
O objetivo destas aplicações é oferecer um serviço aos USUÁRIOS registrados onde disponham de um espaço privado e possam criar seus presentes personalizados. Seu uso fica restrito a USUÁRIOS maiores de QUATORZE (14) anos. Qualquer registro de um USUÁRIO menor de QUATORZE (14) anos detectado nas aplicações será cancelado e/ou suspenso de forma automática e sem aviso prévio por parte da EMOTIMENTS. Para a contratação de produtos e serviços da EMOTIMENTS, a idade mínima exigida são DEZOITO (18) anos ou a idade que no seu país de residência esteja estabelecida para a contratação destes produtos, sendo necessário o consentimento ou autorização do representante legal do menor.
8. DADOS PESSOAIS ADICIONAIS
EMOTIMENTS informa que, no caso de envio de Currículo Vitae à Companhia, o conteúdo do mesmo será tratado com a máxima discrição e confidencialidade, sendo incorporados os dados pessoais a um arquivo de responsabilidade da EMOTIMENTS com a finalidade de avaliar as candidaturas recebidas para os processos de seleção presentes ou futuros da Companhia.
EMOTIMENTS dispõe de um serviço de Atendimento ao Cliente através do qual gerencia as perguntas de seus CLIENTES e USUÁRIOS. Para isso, disponibiliza aos seus CLIENTES e USUÁRIOS diferentes meios de contato onde solicita dados pessoais: contato através de um número telefônico, chat ao vivo ou por e-mail. Em todos os casos, os dados serão utilizados exclusivamente para atender as solicitações dos CLIENTES e USUÁRIOS.
9. EDIÇÃO E IMPRESSÃO DIGITAL COM EMOTIMENTS
Todos os dados de caráter pessoal que aparecem nos conteúdos fotográficos de titularidade do USUÁRIO são de titularidade do USUÁRIO.
EMOTIMENTS, com o objetivo exclusivo de prestar o serviço de edição e impressão digital, tratará os dados fornecidos pelo USUÁRIO e os submeterá a todo momento à legislação vigente sobre proteção de dados pessoais como responsável por seus arquivos, conforme estipulado nesta Política de Privacidade.
O acesso da EMOTIMENTS aos conteúdos fotográficos limita-se de maneira exclusiva a controles de validação e confirmação da titularidade do produto.
EMOTIMENTS implementará medidas de segurança suficientes e adequadas visando garantir a confidencialidade e o segredo dos conteúdos fotográficos e sempre de acordo com o estado da tecnologia em cada momento.
Uma vez realizado o serviço de impressão digital, o projeto será conservado pela EMOTIMENTS para gerir cópias por parte do USUÁRIO e para garantir a qualidade do serviço.
10. MEDIDAS DE SEGURIDAD E PROCESSOS
EMOTIMENTS adotou as medidas de segurança de proteção dos dados pessoais legalmente requeridas e procura instalar todas as medidas técnicas adicionais ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais tratados. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são infalíveis. O Usuário é o único responsável pela guarda e armazenamento seguro de seu USUÁRIO e senha, EMOTIMENTS não cede em nenhum caso as credenciais de seus CLIENTES e/ou USUÁRIOS a terceiros ou empresas.
Da mesma forma, EMOTIMENTS implementa controles, medidas e revisões de seus processos de fabricação de produtos personalizados para CLIENTES, com o objetivo de contribuir para o descarte adequado de produtos defeituosos, manipulação confidencial dos projetos dos CLIENTES ou supervisão final do produto acabado.
