Términos y Condiciones
1. TITULARIDADE DE CONTEÚDOS E SOFTWARE
1.1. O titular de emotiments.pt, o aplicativo Emotiments para iPhone, Android ou iPad para os downloads, (doravante todos eles, SÍTIO WEB, SOFTWARE ou APPs) é MARKTECH GROUP ENTERPRISE SL. (doravante, EMOTIMENTS ou Companhia). A Companhia tem seu domicílio social em Jazmines, 22. 41930 Bormujos (Sevilla), com NIF B04927448 e consta inscrita no Registro Mercantil de Sevilla Tomo 7012, folio 118, inscrição 1ª, folha SE-129233.
1.2. Atendimento ao CLIENTE:
O e-mail de contato é: [email protected]
Telefone de contato: +34 623 18 10 60
2. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
2.1. As presentes condições de uso e contratação regulam o acesso do USUÁRIO (doravante, o USUÁRIO ou CLIENTE) e o uso que este faz dos serviços que EMOTIMENTS disponibiliza. O acesso e uso dos serviços implica a aceitação e conformidade com as condições descritas neste documento, bem como na sua Política de Privacidade e sua Política de Cookies.
2.2. O acesso ao SÍTIO WEB, diretamente ou através de qualquer nome de domínio que redirecione a este SÍTIO WEB confere ao visitante a condição de USUÁRIO e requer a aceitação de todas as condições descritas neste documento.
2.3. Da mesma forma, a utilização do SOFTWARE ou das APPs para a criação de presentes personalizados e sua posterior impressão através de EMOTIMENTS, requer a aceitação de todas as condições descritas neste documento.
2.4. EMOTIMENTS reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a oferta de produtos ou qualquer outro aspecto das presentes condições, incluindo as condições de contratação, embora tais modificações devam respeitar as transações já realizadas com o USUÁRIO.
2.5. Estas condições de uso e contratação podem ser revisadas por motivos técnicos ou por mudanças ou modificações na prestação do serviço ou, se for o caso, por decisões corporativas de EMOTIMENTS. Essas mudanças estarão vigentes a partir de sua publicação na web, por isso é importante que o USUÁRIO revise e consulte periodicamente as condições de uso. Sem prejuízo do anterior, as modificações deverão respeitar em todo caso, as transações já realizadas com o CLIENTE.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
3.1. EMOTIMENTS é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial ou obteve as autorizações ou licenças necessárias para sua exploração, associadas aos nomes de domínio, às marcas e sinais distintivos, ao SÍTIO WEB, aos conteúdos publicados, aos programas de computador, às aplicações móveis e ao restante das obras e invenções contidas ou relacionadas com este site web e a tecnologia associada ao mesmo.
3.2. Os conteúdos do SÍTIO WEB, o SOFTWARE e as APPs, incluindo textos, imagens e código fonte estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.
3.3. EMOTIMENTS concede ao USUÁRIO uma licença de uso, não exclusiva, universal, sem limitação geográfica nem temporal sobre o SÍTIO WEB e/ou quaisquer ferramentas que EMOTIMENTS disponibilize aos USUÁRIOS com o objetivo de editar e imprimir presentes personalizados e/ou compartilhar esses conteúdos com terceiros.
3.4. O USUÁRIO declara contar com todas as permissões e licenças das imagens, sinais distintivos e conteúdos que possa incluir e/ou publicar em seus presentes personalizados ou conteúdos de fotos e vídeos, exonerando a EMOTIMENTS de qualquer responsabilidade a respeito.
3.5. Além disso, o USUÁRIO concede a EMOTIMENTS uma licença de uso aos solos efeitos de prestar o serviço contratado sobre os conteúdos de fotos e vídeos, segundo as presentes condições de contratação.
3.6. Os conteúdos do SÍTIO WEB não poderão ser utilizados, reproduzidos, copiados, transformados ou transmitidos de forma alguma sem a permissão prévia, escrita e explícita de EMOTIMENTS.
3.7. EMOTIMENTS é uma marca registrada titularidade da companhia EMOTIMENTS, S.L.
4. CONDIÇÕES DE USO DO SOFTWARE DE PROPRIEDADE DE EMOTIMENTS
4.1. EMOTIMENTS concede ao USUÁRIO uma licença de uso para o design e layout dos produtos publicados em seu site, bem como para sua impressão, de caráter não exclusivo e sem limitação geográfica. Esta licença aplica-se ao SÍTIO WEB, ao SOFTWARE e às APPs.
4.2. A licença de uso terá uma duração indeterminada, e a decisão de EMOTIMENTS, o USUÁRIO poderá acessar às novas atualizações e versões desenvolvidas por EMOTIMENTS.
4.3. O SÍTIO WEB, o SOFTWARE e as APPs são licenciados ao USUÁRIO por EMOTIMENTS em seu estado atual (“as is” – “tal qual”) e para a finalidade descrita no item 5.1. e não para qualquer outra atividade não descrita nas presentes condições de uso. Qualquer funcionalidade adicional poderá ser, a critério de EMOTIMENTS, objeto de um contrato e condições independentes.
4.4. A licença concedida não confere em nenhum caso direitos de acesso ao código fonte do SÍTIO WEB, do SOFTWARE e das APPs por parte do USUÁRIO.
4.5. A licença não implica a manutenção de equipamentos assim como também não a obtenção de atualizações do SÍTIO WEB, do SOFTWARE e das APPs sem a conformidade de EMOTIMENTS.
4.6. A documentação técnica de ajuda sobre o SÍTIO WEB, o SOFTWARE e as APPs ou qualquer outra tecnologia que EMOTIMENTS disponibilize ao USUÁRIO será a que estiver vigente no momento do download do software, portanto não será exigível o desenvolvimento de outra documentação específica para o USUÁRIO.
4.7. Os equipamentos do USUÁRIO deverão cumprir com as especificações técnicas que ao efeito serão fornecidas ao USUÁRIO.
4.8. Limitação de responsabilidade. EMOTIMENTS desenvolveu os máximos esforços para evitar, na medida do possível, um funcionamento incorreto ou instável. Da mesma forma, EMOTIMENTS procurou que o programa esteja livre de vírus informáticos. EMOTIMENTS, em nenhum caso, será responsável perante o USUÁRIO, ou perante outras pessoas, por danos emergentes, incidentais ou derivados, nem de qualquer outro tipo, incluídos, embora sem limitar-se a eles, os prejuízos derivados da perda do fundo de comércio, interrupção do trabalho, avaria, falha ou funcionamento incorreto do computador, ou todos e quaisquer tipos de danos ou perdas. As limitações e exclusões anteriores aplicar-se-ão na medida em que o permita a legislação aplicável em sua jurisdição.
4.9. Cópias do software. Qualquer cópia do software que realize o USUÁRIO deverá conter os mesmos avisos de direitos de autor e de propriedade que aparecem no software no momento do download.
4.10. Proibição de realizar modificações. O USUÁRIO não poderá modificar, adaptar ou traduzir o SÍTIO WEB, o SOFTWARE e as APPs, assim como também não poderá utilizar a engenharia inversa, descompilar, desmontar ou de qualquer forma tentar descobrir o código fonte.
5. CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
5.1. CUSTOS DE ENVIO E ENTREGA DO PRODUTO
5.1.1. Os custos de envio do pedido serão adicionados ao valor do pedido durante a realização do mesmo e antes do pagamento. É possível que, dependendo do valor do pedido, os custos de envio possam ser gratuitos. Você tem mais informações sobre os custos de envio na página de Custos de Envio.
5.1.2. EMOTIMENTS informará ao CLIENTE sobre os prazos de entrega do pedido no processo de compra ou, se for o caso, o operador logístico que fornecerá o pedido.
5.1.3. Cabe ao destinatário verificar o pedido no momento da entrega e fazer então todas as reservas e reclamações que o CLIENTE considere justificadas.
5.1.4. A gestão logística dos pedidos do CLIENTE corresponde às empresas contratadas por EMOTIMENTS, ou, se for o caso, ao fornecedor que entrega o pedido, pelo que EMOTIMENTS não assume qualquer responsabilidade derivada do incumprimento das obrigações descritas nesta cláusula devido a uma ação ou omissão realizada pelo operador logístico.
5.1.5. Quando EMOTIMENTS prever que, por algum motivo, não poderá cumprir o prazo de entrega correspondente a um determinado pedido, entrará em contato com o CLIENTE para informá-lo sobre a situação.
5.1.6. PONTOS DE RECOLHA. O CLIENTE, no momento de finalizar a compra, poderá decidir o ponto de recolha que melhor se adeque às suas necessidades: desde a entrega tradicional ao endereço de envio fornecido pelo cliente através de uma empresa de transporte; ou escolhendo de uma lista de pontos de recolha colaboradores de Emotiments que entregarão o produto ao CLIENTE, após este se ter identificado.
6. NORMAS DE USO DO SÍTIO WEB, DO SOFTWARE E DAS APPS
6.1. O CLIENTE compromete-se a fazer uso do SÍTIO WEB, do SOFTWARE e das APPs, ou de qualquer um dos meios disponibilizados ao USUÁRIO, de acordo com as seguintes normas de uso:
6.2. O USUÁRIO não enviará nem publicará de nenhum outro modo comunicações comerciais através de nenhum meio titularidade de EMOTIMENTS.
6.2.1. Não coletará conteúdo ou informação de outros USUÁRIOS, nem acessará de outro modo qualquer meio titularidade de EMOTIMENTS, utilizando meios automáticos (como robôs).
6.2.2. Não carregará vírus nem código malicioso de nenhum tipo.
6.2.3. Não solicitará informação de início de sessão nem acessará a uma conta pertencente a outro USUÁRIO.
6.2.4. Não incomodará, intimidará nem assediará a nenhum USUÁRIO.
6.2.5. Não oferecerá nenhum concurso, presente ou aposta por nenhum meio titularidade de EMOTIMENTS.
6.2.6. Não utilizará nenhum meio titularidade de EMOTIMENTS para atos ilícitos, enganosos, malintencionados ou discriminatórios.
6.2.7. Não realizará nenhuma ação que possa inabilitar, sobrecarregar ou afetar ao funcionamento correto do SÍTIO WEB, do SOFTWARE e das APPs titularidade de EMOTIMENTS.
6.2.8. Não facilitará nem fomentará a violação destas Condições de Uso.
6.2.9. Não fornecerá informação pessoal falsa a EMOTIMENTS, nem criará uma conta para outras pessoas.
6.2.10. Não criará uma conta pessoal com propósitos ilícitos.
6.2.11. Se EMOTIMENTS inabilita sua conta por motivos justificados, não criará outra sem nossa autorização.
6.2.12. Não utilizará o perfil pessoal criado em EMOTIMENTS para obter benefícios económicos.
6.2.13. Declara que a informação de contato é exata, atualizada e veraz.
6.2.14. Não compartilhará a senha, nem permitirá que outra pessoa acesse a sua conta, nem fará qualquer coisa que possa pôr em perigo a segurança de sua conta, nem transferirá sua conta a terceiras pessoas.
6.2.15. Se selecionar um nome de USUÁRIO para sua conta, nos reservamos o direito de eliminá-lo ou reclamá-lo se considerarmos oportuno (por exemplo, se o proprietário de uma marca comercial se queixa por um nome de USUÁRIO que não está relacionado estreitamente com o nome real do USUÁRIO).
6.3 EMOTIMENTS poderá eliminar qualquer conteúdo ou suspender o serviço se, segundo seu próprio critério, incumpra qualquer uma das normas e obrigações descritas nestes termos legais ou possa ser considerado inapropriado e/ou falso por EMOTIMENTS.
7. ARMAZENAMENTO DOS PROJETOS
EMOTIMENTS conservará bloqueados os projetos finalizados e tramitados de seus clientes, apenas com o objetivo de atender possíveis responsabilidades derivadas da prestação de seus serviços de criação de presentes personalizados.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1. A EMOTIMENTS não assumirá nenhuma responsabilidade quando a entrega do produto não se realizar devido à inexatidão ou falsidade dos dados fornecidos pelo USUÁRIO para tal fim, assim como no caso em que a entrega não possa ser efetuada por causas alheias à EMOTIMENTS dos envios designada para tal efeito, como é a ausência do destinatário.
8.2. A EMOTIMENTS não será, em nenhum caso, responsável pelo conteúdo, funcionamento e/ou política de proteção de dados ou outros termos contemplados em outros sites web aos quais se possa aceder pela inclusão de um link ou enlace (Links) no presente SÍTIO WEB, nem dos conteúdos, serviços ou produtos oferecidos a partir dos mesmos, a não ser que esses outros sites sejam propriedade da EMOTIMENTS. Os hiperlinks contidos no SÍTIO WEB da EMOTIMENTS podem direcionar para sites web de terceiros. A EMOTIMENTS os incorpora para facilitar a navegação do CLIENTE, mas em nenhum caso assume responsabilidade pelo conteúdo, informação ou serviços que possam aparecer nesses sites, que terão exclusivamente caráter informativo e que em nenhum caso implicam relação alguma entre o terceiro citado e a EMOTIMENTS.
8.3. O acesso e contratação dos produtos oferecidos pela EMOTIMENTS requer um computador ou equipamento informático e uma conexão à Internet. Os custos associados a esses elementos não estão incluídos nos preços descritos nas presentes condições legais.
8.4. A EMOTIMENTS desenvolve a máxima diligência na implementação de medidas de segurança, no entanto, não assume responsabilidade alguma em relação à custódia e bom uso das senhas para acessar o SÍTIO WEB, o SOFTWARE e as APPs, que serão responsabilidade exclusiva do CLIENTE, bem como de atos organizados e/ou orquestrados por terceiros que, com fins ilícitos, violem as medidas de segurança implementadas pela EMOTIMENTS.
8.5. A EMOTIMENTS não assume nenhuma responsabilidade pela titularidade dos conteúdos fotográficos do CLIENTE, assim como dos dados de caráter pessoal e das imagens contidas nos citados conteúdos, sendo de exclusiva responsabilidade do CLIENTE.
9. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL
Los términos y el uso del SITIO WEB, serán regidos e interpretados de acuerdo con las normas de competencia y jurisdicción establecidas en la legislación española.
10. CONTATO
Se você utilizar outro navegador, pode obter mais informações sobre como configurar a instalação dos cookies através da seção de ajuda ou assistência desse navegador. Se precisar de ajuda para realizar a configuração dos cookies com seu navegador, por favor, envie-nos um e-mail para [email protected] e entraremos em contato com você o mais breve possível com a informação necessária.
11. QUEIXAS E RECLAMAÇÕES
O Usuário pode encaminhar à Emotiments suas queixas, reclamações ou qualquer outro comentário que deseje realizar através dos dados de contato que são fornecidos no início destas Condições (Informação Geral).
Além disso, a Emotiments dispõe de folhas oficiais de reclamação à disposição dos consumidores e usuários, que estes podem solicitar à Emotiments a qualquer momento, utilizando os dados de contato que são fornecidos no início destas Condições (Informação Geral).
Igualmente, se da celebração deste contrato de compra entre a Emotiments e o Usuário emanar uma controvérsia, o Usuário como consumidor pode solicitar uma solução extrajudicial de controvérsias, de acordo com o Regulamento (UE) 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre resolução de litígios em linha em matéria de consumo e pelo que se modifica o Regulamento (CE) 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE. Pode acessar este método através do seguinte site: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
